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Violências de Mercado e de Estado – no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio Conceição do Mato Dentro – MG | 2015-2017

Esse livro tem como base o Parecer Técnico sobre situações de violações de direitos humanos relacionadas ao empreendimento minerário Minas-Rio, identificadas pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG em Conceição do Mato Dentro e região no período de maio de 2015 a dezembro de 2017, que buscou tratar de situações mal resolvidas e casos de […]

Acesso Ampliado à Justiça e Envolvimento Comunitário Sustentável (subsídios para o Objetivo ONU n.16)

O presente documento trata do RELATÓRIO TÉCNICO DE ATIVIDADES apresentado à Open Society Foundation referente ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho do Convênio nº OR201524917, no período compreendido entre março de 2016 e março de 2017. Este documento tem como objetivo central apresentar as atividades desenvolvidas durante o período de vigência do […]

Tutela Jurídica às políticas públicas em nova ordem social

Miracy Barbosa de Sousa Gustin Entenda-se, já de início, as razões da referência, neste artigo, a uma “nova ordem social”. No nível internacional – com reflexos sobre o país, apsar de ainda incipientes -, sabe-se que os aumentos constantemente crescentes de produtividade determinados pelos avanços da microeletrônica têm ocasionado mudanças radicais na vida da sociedade. […]

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL NA VILA ACABA MUNDO: UMA EXPERIÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO NA UNIVERSIDADE

Vívian Barros Martins Rafael de Oliveira Alves INTRODUÇÃO: O presente artigo pretende apresentar uma experiência desenvolvida em um dos projetos do Programa de Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que integra o ensino, a pesquisa e a extensão universitária para a efetivação do direito à cidade na Vila […]

PROGRAMA POLOS DE CIDADANIA: A EXTENSÃO A SERVIÇO DA EMANCIPAÇÃO

Ana Cláudia de Souza Inez, Cíntia de Freitas Melo, Daniel Carvalho Ferreira, Fábio; André Diniz Merladet, Mariane dos Reis Cruz, Samara Pires Neto, Tarcísio Passos Júnior e Samara Pires Neto; Renata Versiani ScottVarella; Raquel Portugal Nunes Orientadoras: Professoras doutoras Gabriela Neves Delgado e Miracy Barbosa de Sousa Gustin INTRODUÇÃO A efetividade dos direitos humanos depende […]

Potencialidades da conexão entre o ensino, a pesquisa e a extensão na experiência do programa Polos de Cidadania

Miracy Barbosa de Sousa Gustin; Maria Tereza Fonseca Dias2 1. Introdução Ao comemorar seus 120 anos de história, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais promove, por intermédio de diversas atividades acadêmicas realizadas em 2012, intensas re exões sobre seu papel na formação das inúmeras gerações de juristas que passaram por seus […]

PESQUISA QUANTITATIVA NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO JURÍDICO

Miracy Barbosa de Sousa Gustin; Mariana Alves Lara; Mila Batista Leite Corrêa da Costa RESUMO É concepção corrente em diversos setores do mundo acadêmico, que a Ciência do Direito deve se valer exclusivamente de metodologias qualitativas em seus estudos. O presente trabalho pretende demonstrar o oposto, ou seja, que as metodologias quantitativas podem ser utilizadas […]

Mediação, inclusão e justiça

Menelick de Carvalho Neto; Miracy B. S. Gustin; Ronaldo A. Pedron A Metodologia da mediação 1. Definições e condições iniciais O processo de mediação é uma das formas de resolução extrajudicial de conflitos. O Programa “Polos de Cidadania”, através de seu projeto “Organização Popular em Vilas e Favelas”, vem aplicando e desenvolvendo metologia própria de […]

EFETIVIDADE DA GOVERNANÇA SOCIAL EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS E DE EXCLUSÃO: ALGUMAS QUESTÕES DE FUNDO

EFETIVIDADE DA GOVERNANÇA SOCIAL EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS E DE EXCLUSÃO: ALGUMAS QUESTÕES DE FUNDO Miracy B. S. Gustin 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS** O termo efetividade tem sido utilizado em inúmeros trabalhos das Ciências Sociais Aplicadas. Falta-lhe, contudo, um conceito que permita uma conexão mais direta com a esfera prática dos vários setores desse campo científico. Aqui […]

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